14/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 14/08/2013 |
15/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
26/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
31/10/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável com emenda |
21/11/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
28/11/2013 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto e às emendas apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/12/2013 |
Publicados pareceres: nº 2176, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à proposição
com emenda e nº 2177, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31
e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
06/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.12.2013. (DA. pág. 14) |
06/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
12/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
16/12/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
05/02/2014 |
Publicado parecer nº 5, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação
final. (DA. pág. 24) |
05/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Em fase de elaboração de Autógrafo. |
17/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 281/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.548, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013. |
18/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.548. (DA. pág. 24) |
18/02/2014 |
Aguardando Sanção |
13/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.343 , de 12.03.14 DOE (p. 01) |
03/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059 |