Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 1418 /2001
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
1418 / 2001
Ementa
Indica ao Sr. Governador providências para solucionar os problemas referentes ao recolhimento de ICMS, decorrentes da Instalação de postos de gasolina em supermercados.
Data de Publicação
14/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores
IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INSTALAÇÃO, POSTO DE GASOLINA, RECOLHIMENTO, SUPERMERCADO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.067
Tramitação
Data
Descrição
14/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
07/05/2002
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05510/2002)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.067
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Avulso(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/09/2001
Avulso
001418
2
17/09/2001
Ofício
007790
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar