| 21/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 21/08/2013 |
| 22/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 02/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 05/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 25/09/2013 |
Devolvido sem voto |
| 27/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 27/03/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a designação de Relator Especial. (DA. pág. 31). |
| 01/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 04/04/2014 |
Devolvido sem voto |
| 04/04/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 04/04/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/04/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 05/05/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJR |
| 02/12/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/12/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 09/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
| 19/02/2015 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Saúde |
| 24/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
| 27/02/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 162, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado André Soares e nº 163, de 2015, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pág. 12) |
| 27/02/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |