07/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/09/2013 |
10/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
19/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
06/12/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Concedida vista ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
20/12/2013 |
Devolvido da vista |
05/02/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
24/02/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
31/03/2014 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
07/05/2014 |
Publicados Pareceres: nº 567, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , e nº 568, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 50) |
07/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |