Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/04/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 556/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Financiamento pró-escolar, através de linha de crédito especial junto ao Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., para aquisição de veículos de transporte escolar urbano.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 604/2013
Deliberado
Ementa: Obriga as seguradoras e as distribuidoras autorizadas a comunicarem ao DETRAN/SP todo e qualquer sinistro que acarrete qualquer sorte de dano ou avaria eventualmente ocorridos no transporte entre as empresas produtoras e as respectivas distribuidoras autorizadas, bem como o ocorrido nas dependências das distribuidoras autorizadas, de todos os veículos novos registrados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 757/2013
Deliberado
Ementa: Altera a redação do artigo 13 da Lei 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 808/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização e validade dos valores adquiridos através de planos pré-pagos junto a Operadoras de Arrecadação Automática de Pedágio nas Rodovias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 820/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de TAG - dispositivo eletrônico para pagamento de pedágio em malhas rodoviárias - em ambulâncias no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 862/2013
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Recuperação de Créditos relativos a IPVA em inadimplência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Projeto de lei 891/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas doentes de tuberculose.
Projeto de lei 927/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a identificação, classificação e codificação das obras de arte rodoviárias estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Processo Legislativo 8929/2013
Deliberado
Ementa: Solicita providências no que tange à exlusão do repasse da cobrança de pedágio que é cobrada dos passageiros das mais de 600 empresas operantes no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, propondo Indicação
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Processo Legislativo 380/2014
Deliberado
Ementa: Encaminha o Requerimento nº 463/2013, de autoria do Vereador Genivaldo Alves dos Reis, para as gestões necessárias junto a Vivo S.A. a fim de que o Serviço de Telefonia Móvel seja implantado na área de cobertura (18) no Distrito de Planalto do Sul e Assentamentos Vizinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, propondo Indicação
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Antonio Mentor Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
João Caramez Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 505/2011
Ementa: Dá a denominação de "Carlos Venturini" ao trevo localizado no trecho do km 524,48 ao 585,98, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320 em Jales. Parecer nº 938, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 1159/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Anacleto Fagundes" ao viaduto localizado no km 533+139 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Meridiano. Parecer nº 796, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1160/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Augusto Marcato" ao viaduto localizado no km 610+090 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santana da Ponte Pensa. Parecer nº 795, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1163/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Atilio Gitti" ao viaduto localizado no km 594+185 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Urânia. Parecer nº 940, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1236/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rotatória das Acácias" à rotatória localizada no km 33,5 da Rodovia Cel. PM Nelson Tranchessi - SP 29, em Itapevi. Parecer nº 794, de 2014, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 31/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de jornalista "Paulo Martinelli" à alça de acesso de Sousas, ligação da Rodovia D. Pedro I, SP 065, aos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, em Campinas. Parecer nº 812, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo do Relator Especial pela CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo do Relator Especial pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo do Relator Especial pela CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo do Relator Especial pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo do Relator Especial pela CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo do Relator Especial pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo do Relator Especial pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo do Relator Especial pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo do Relator Especial pela CCJR
Projeto de lei 699/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Pedro Alvo Botini" ao dispositivo de segurança SPD-000/461, localizado no km 0 da Rodovia SP 461, em Bilac.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 12/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Horácio Fernandes Beata" ao viaduto localizado no km 556 + 800 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis. Parecer nº 813, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 14/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Jeronimo de Farias" ao viaduto localizado no km 555 + 430 metros da Rodovia Euclides da Cunha, em Fernandópolis. Parecer nº 814, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 302/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Darcy de Campos" ao trevo localizado na Rodovia SP 287, km 38+560 m, Distrito Industrial, em Piraju. Parecer nº 815, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 303/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Tuffik Mattar" ao túnel localizado na pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TAX-7), km 49,7, com 290 metros de comprimento, em Cubatão. Parecer nº 816, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 423/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ester Rodrigues Rosa Vieira" ao viaduto OAE 702, localizado no km 598+490m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Salete.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 503/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de Savério Fanelli à ponte localizada na Rodovia Thyrso Micali - SP 319, que liga o Município de Taquaritinga à Rodovia Washington Luiz.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 586/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Soldado PMRv Diego Apolinário Garcia" ao viaduto localizado no km 205+50m da Rodovia Vereador Rubens Legaspe Asprino (SP 344), em Aguaí. Parecer nº 817, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 594/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Carlos Arruda Garms" ao viaduto localizado no km 510,88 m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Rancharia. Parecer nº 818, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Itamar Borges Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
João Caramez Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 597/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Maikon Rafael Goes da Silva" ao viaduto localizado no km 520,26 m da Rodovia Pref. Homero Severo Lins - SP 284, em Rancharia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 619/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Norberto Vilas Bôas" ao dispositivo de acesso localizado no km 296 + 800 metros da Rodovia Padre Donizetti - SP 332, em Santa Rosa de Viterbo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 761/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Zanchetta" ao trevo localizado no km 22 da Rodovia Vicente Palma - SP 129, em Boituva. Parecer nº 819, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 771/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Lazinho Alves" ao viaduto localizado no km 129 da Rodovia Raposo Tavares, em Capela do Alto. Parecer nº 820, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 889/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Agnello Alves de Paula" ao viaduto localizado no km 459 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Bálsamo. Parecer nº 821, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 925/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Oswaldo Aparecido Ienco" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 240,300 da Rodovia Washington Luiz - SPD 240/310, em São Carlos. Parecer nº 822, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Antonio Mentor Favorável ao substitutivo da CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao substitutivo da CCJR
João Caramez Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 2/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Claudionor Nivaldo Theodoro", ao viaduto localizado no km137+700 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Antonio Mentor Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
João Caramez Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Moção 95/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de Lei 7645/2010, que altera a Lei nº 9.472, de 1997, e dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia de informarem gratuitamente o código de acesso do usuário chamador em ligações telefônicas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável à moção
Alencar Santana Braga Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Carlão Pignatari Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção
Moção 8/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que determine à Secretaria de Aviação Civil que sejam empreendidos todos os esforços necessários para garantir a liberação de recursos financeiros para as obras de Ampliação e Reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual de Presidente Prudente, SP, com todas as autorizações necessárias, inclusive as ambientais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável à moção
Alencar Santana Braga Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Carlão Pignatari Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção
Moção 9/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério das Cidades a adoção de medidas junto ao Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - e o Conselho Nacional de Trânsito - Contran - visando à elaboração de estudos e providências com vistas a regulamentar a inspeção de veículos de transporte de cargas e passageiros proporcionando inclusive a identificação dos que possuem sistemas tecnológicos capazes de garantir a frenagem e a descida em rampas como as da nova Imigrantes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável à moção
Alencar Santana Braga Favorável à moção
Antonio Mentor Favorável à moção
Carlão Pignatari Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção

 

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