| 29/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1866) |
| 11/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2289) |
| 12/09/1997 |
Entrada na CDMA |
| 05/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 05/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (144) |
| 06/03/1999 |
Publicado o parecer nº 220/99, da CDMA, favorável à Moção (DA p. 06) |
| 04/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
| 05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027 |