Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 569 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 569 / 2013
Ementa Dispõe sobre a "Semana de Educação sobre os Bens Públicos" na Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação 30/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores BEM PÚBLICO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, ESCOLA, HOSPITAL, PRESERVAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/08/2013
02/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
09/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
07/10/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
10/10/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
20/12/2013 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura
12/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com a emenda apresentada
17/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/02/2014 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/02/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura
27/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 164, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 165, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentada e nº 166, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 12)
27/02/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2013 164 / 2015 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/12/2013 165 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada Carlos Neder Comissão de Educação e Cultura  
12/02/2015 166 / 2015 favorável favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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