30/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/08/2013 |
02/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
07/10/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/10/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
17/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/02/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 164, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 165, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentada e nº 166, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Educação
e Cultura. (DA. pág. 12) |
27/02/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |