Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 671 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 671 / 2013
Ementa Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção Postural na Rede de Ensino do Estado.
Data de Publicação 27/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores POSTURA, PREVENÇÃO, PROGRAMA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/09/2013
30/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
04/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/10/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/11/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
17/12/2013 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
17/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/02/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
12/03/2014 Devolvido sem voto
26/03/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
02/09/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
04/11/2014 Publicados Pareceres: nº 1308/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1309/2014 da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição; nº 1310/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 46)
04/11/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2013 1308 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/12/2013 1309 / 2014 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  
02/09/2014 1310 / 2014 favorável Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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