Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 654 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 654 / 2013
Ementa Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, para fins socioculturais, o terreno anexo ao "Teatro Oficina", na Capital.
Data de Publicação 21/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi , João Paulo Rillo , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO DE USO, DESAPROPRIAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 21/09/2013
24/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
27/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2013 Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 15)
30/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/11/2013 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1.
13/11/2013 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
27/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.127
15/06/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1. Geraldo Cruz  
1 28/09/2013 Emenda de Pauta 1 Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º. Carlos Giannazi  
Total: 1 ocorrência(s)
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