25/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
09/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CDMA. |
30/11/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
07/12/2001 |
CDMA- Distribuido Dep.Wagner Lino. Ao PC. |
11/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
20/03/2002 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
20/03/2002 |
CDMA- Parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ e a emenda apresentada. |
20/11/2002 |
Redistribuído ao Dep. Rodolfo Costa e Silva. |
22/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
14/03/2003 |
Recebido sem parecer. |
08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Ricardo Castilho. |
08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/05/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
29/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
10/06/2003 |
Aprovado o parecer. |
11/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
12/06/2003 |
Publicado os pareceres nºs 602/03, favorável com emenda, 603/03, favorável ao PL com emenda da CCJ.(DA pág.14). |
12/06/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |