15/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSH. |
03/12/2001 |
Entrada na CSH. |
04/12/2001 |
Distribuído ao Dep. Caldini Crespo.Ao PC. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
01/02/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
19/02/2002 |
Aprovado o parecer. |
20/02/2002 |
Enviado à CFO. |
20/02/2002 |
Entrada na CFO |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
17/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
26/04/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
26/04/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
07/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
08/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
10/05/2002 |
Publicados: Parecer nº 628/02, da CFO-favorável ao Pl. (DA p. 11) |
15/05/2002 |
Publicados os pareceres: 626/2002, da CCJ e 627/2002, da CSH, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 13/14) |
15/05/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |