| 02/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 02/10/2013 |
| 03/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 14/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 23/10/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 19/11/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 04/12/2013 |
Anexado aos autos, Despacho do Senhor Presidente desta Assembleia Legislativa determinado a redistribuição do referido Projeto de lei, de acordo com a nova interpretação adotada pela Presidência, com a concordância do colégio de Líderes e comunicada ao Plenário na 180ª Sessão Ordinária, em 27/11/2013. |
| 04/12/2013 |
Distribuído: Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 12/03/2015 |
Devolvido sem voto |
| 20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
| 16/09/2015 |
Devolvido sem voto |
| 24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 20/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 20/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1821, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1822, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, e nº 1823, de 2015, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18) |
| 15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |