Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0623 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0623 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.007 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial - Rancho de Luz Paulino Garcia", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 02/10/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Tramitação

Data Descrição
02/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
03/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
09/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
10/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
11/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/11/2001 Devolvido e enviado À CCJ.
05/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref."
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado ao STAM.
12/12/2001 184ª Sessã Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência.
12/12/2001 79ª Sessão Extraordinária: aprovado
13/12/2001 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 10)
17/12/2001 Ofício nº 10351/01 entregue na ATL.
18/12/2001 Publicado o parecer 1859/01, da CCJ (Favorável "ad referendum" do Plenário) - DA, p.9
18/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.195.(DA. p.14)
22/12/2001 Publicada a Lei nº 11.007, de 21/12/2001 - DOE p. 05.
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.047 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2001 Autógrafo 25195  
 
2 22/12/2001 Lei 11007 Governador  
3 17/12/2001 Ofício 010351  
4 12/12/2001 Req. Urgência 124950 Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar