| 27/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 27/11/2013 |
| 28/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 06/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 20/12/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 05/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 07/02/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 18/03/2014 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 02/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 03/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 16/04/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 01/07/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda ora apresentada., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 26/08/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda ora apresentada. |
| 28/08/2014 |
Publicados pareceres: nº 1094, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1095, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 1096, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorávei à proposição, com emenda. (DA. pág. 18) |
| 28/08/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |