| 29/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 29/11/2013 |
| 02/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 10/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 18/12/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 05/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 07/02/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 25/03/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 02/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
| 03/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
| 29/04/2014 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 20/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
| 22/05/2014 |
Publicados os pareceres: nº 758, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 759, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 760, de 2014, da Comissão de Finanças ,Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da proposição. (DA pág. 33) |
| 22/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |