Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 533 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 533 / 1997
Ementa Altera a Lei nº 952, de 1976, que cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
Data de Publicação 16/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
16/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p.7)
17/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
23/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (2074)
25/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2475)
26/09/1997 Entrada na CCJ
15/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
19/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/11/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edmir Chedid
26/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3373)
09/12/1997 Presidente solicita devolução
11/12/1997 Entrada na CE
16/04/1998 Entrada na CFO
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001)
18/05/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões (867)
03/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Publicados os pareceres: 1930/98, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Edmir Chedid; 1931/98, da CE; e 1932/98, da CFO, todos eles favoráveis ao PL (DA, p.9)
30/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/1997 1930 / 1998 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça    
15/04/1998 1931 / 1998 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Educação      
12/05/1998 1932 / 1998 favorável favorável Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049732 Caldini Crespo  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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