Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 996 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 996 / 2013
Ementa Dispõe sobre a divulgação do serviço de disque-denúncia nacional de violência contra a mulher no Estado.
Data de Publicação 18/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores BAR E RESTAURANTE, DENÚNCIA, DIVULGAÇÃO, HOTEL, POSTO DE ABASTECIMENTO, SERVIÇO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.066

Tramitação

Data Descrição
18/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 18/12/2013
19/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2014 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 996/13 ao projeto de lei nº 386/13, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. Em 11-2-2014. (DA. pág. 24)
12/02/2014 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
12/02/2014 Anexado ao Projeto de lei 386/2013.
14/05/2014 32ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do PL n° 386 de 2013.
16/05/2014 Publicado o Despacho:Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o projeto de lei nº 996/2013 do projeto de lei nº 386/2013.Arquive-se o projeto de lei nº 996/2013 em virtude da aprovação do projeto de lei nº 386/2013. em 14.05.14 . DA (p. 15 )
16/05/2014 Desentranhado
29/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.066
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