| 20/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 20/12/2013 |
| 04/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 13/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 12/03/2014 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 27/03/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 15/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 24/04/2014 |
Devolvido sem voto |
| 12/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 28/05/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota propondo a juntada deste ao PL 421/13, de autoria da Dep. Beth Sahão, por se tratar de matéria análoga |
| 03/06/2014 |
Aprovada a cota do Deputado Davi Zaia, propondo a juntada deste ao PL 421/13, de autoria da Dep. Beth Sahão, por se tratar de matéria análoga |
| 05/06/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1014/2013 ao Projeto de Lei nº
421/2013, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (D.A. pág. 26) |
| 05/06/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 421/2013. |
| 05/03/2016 |
Publicados os Pareceres nº 339, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 340, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 421, de 2013, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1014, de 2013, favorável aos Projetos de lei nº 421 e 1014, ambos de 2013. (DA. pág. 11) |
| 05/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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