Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião
Informações ou consultas: cfop@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 03/06/2014 |
| Legislatura | 17ª Legislatura |
| Comunicado |
|
| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Beth Sahão |
| Francisco Campos Tito |
| Hamilton Pereira |
| Maria Lúcia Amary |
| Mauro Bragato |
| Orlando Bolçone |
| Osvaldo Verginio |
| Roberto Engler |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 1187/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos enfermeiros de possuírem Certificado de Especialista ou Especialização em Emergência para assumir cargo de gestão em Unidades de Emergência no Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 749/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza a Poder Executivo a criar o cargo de "Odontolegista" no Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 611/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento e vigilância em áreas com incidência de ocorrências policiais. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 740/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a vistoria e a afixação de placas informativas de manutenção em equipamentos de parques de entretenimento e aparelhos de ginástica ao ar livre, em áreas públicas ou privadas. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
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Votos:
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| Projeto de lei 757/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Altera a redação do artigo 13 da Lei 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 862/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o Programa Estadual de Recuperação de Créditos relativos a IPVA em inadimplência. | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
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Votos:
|
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| Projeto de lei 963/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos elevadores instalados nos terminais e nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1014/2013 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel, carrocerias, chassis, pneus e câmaras de ar usados pelos ônibus dos Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano e Metropolitano do Estado. | |||||||||||||||||
|
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Davi Zaia, propondo a juntada deste ao PL 421/13, de autoria da Dep. Beth Sahão, por se tratar de matéria análoga |
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Votos:
|
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