04/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2014 |
05/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2014 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/02/2014 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
02/04/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
16/04/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/04/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/04/2014 |
Publicado o Parecer nº 540, de2014 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág. 22)
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29/04/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 23.04.2014. (DA pág. 23) |
29/04/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/04/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
14/05/2014 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2912/2014. |
26/06/2014 |
Arquive-se. |
01/07/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006 |