19/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial p. 08 |
20/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2108) |
16/10/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2766) |
17/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/1997 |
Distribuido ao Dep.Hatiro Shimomoto. |
07/11/1997 |
Devolvido com parecer contrário.À CCJ. |
20/11/1997 |
Vista ao Dep. Luiz Carlos da Silva. |
08/12/1997 |
Devolvido da Vista. À CCJ. |
08/12/1998 |
Pedido de RE.Ao STAM. |
10/12/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 13) |
11/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/12/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
14/12/1998 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
15/12/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi |
15/12/1998 |
À Dep. Beatriz Pardi. |
01/02/1999 |
Devolvido com parecer da RE, pela CCJ., favorável.À CRT. |
02/02/1999 |
Entrada na CRT |
03/02/1999 |
enviado do PC p/Dep.Dorival Braga guia s/nº |
03/02/1999 |
Distribuido ao Dep. Dorival Braga. |
01/03/1999 |
Devolvido com parecer contrário.ÀCRT. |
14/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque. |
24/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CRT. |
07/06/1999 |
Vista ao Deputado Sidney Beraldo. |
05/08/1999 |
Entrada na CFO |
18/08/1999 |
Distribuído ao Dep. Rodrigo Garcia |
24/08/1999 |
Recebido com parecer contrário |
14/04/2000 |
Enviado ao STAM para arquivamento. |
26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |