18/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/03/2014 |
19/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
27/06/2014 |
Devolvido sem voto |
01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/08/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
05/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
26/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
10/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Ramalho da Construção, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1855, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1856, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1857, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 21) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |