| 01/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 21/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
| 27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
| 26/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 21/06/2002 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
| 28/06/2002 |
CDMA- Distribuido Dep. Luis Carlos Gondim. Ao PC. |
| 06/05/2003 |
Recebido sem parecer. |
| 08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Antonio Salim Curiati. |
| 27/05/2003 |
Recebido sem parecer. |
| 28/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Rodolfo Costa e Silva. |
| 02/10/2003 |
Recebido sem parecer. |
| 23/10/2003 |
Redistribuido para o Deputado Antônio Salim Curiati. |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nos termos do Art.31, § 11, da Resolução 869/2011.. |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
| 06/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |