Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0570 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0570 / 1997
Ementa Dispõe sobre os vencimentos e jornadas de trabalho dos cargos de biólogos e biologistas no serviço público estadual.
Data de Publicação 27/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores BIÓLOGO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
27/09/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p.6)
30/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2237)
13/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2722)
14/10/1997 Entrada na CCJ
27/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial
28/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
02/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/12/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado José Carlos Tonin
12/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3601)
02/02/1998 Entrada na CAP
26/03/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
27/03/1998 Presidente solicita Relator Especial
07/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
22/04/1998 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Vitor Sapienza
22/04/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (696)
29/04/1998 Entrada na CFO
27/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
30/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
09/12/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Chico Bezerra
09/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator designado (1805)
10/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para retificação (s/nº)
13/01/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
27/01/1999 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (005)
28/01/1999 Publicados os pareceres: 01/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado José Carlos Tonin; 02/99, do Relator Especial pela CAP Deputado Vitor Sapienza; e 03/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Chico Bezerra, todos eles favoráveis ao PL (DA, p.1)
23/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.12)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/02/1998 1 / 1999 favorável favorável José Carlos Tonin Comissão de Constituição e Justiça            
29/04/1998 2 / 1999 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Administração Pública          
13/01/1999 3 / 1999 favorável favorável Chico Bezerra Comissão de Finanças e Orçamento              

Proposituras Correlatas

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