| 30/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 8) |
| 01/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2247) |
| 13/10/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2721) |
| 13/10/1997 |
Entrada na CCJ |
| 26/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 27/11/1997 |
Entrada na CDMA |
| 06/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 09/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/03/1998 |
RESTAURADO |
| 09/03/1998 |
Recebido do DOL para completar restauração, anexando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (345) |
| 12/03/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (408) |
| 13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/03/1998 |
Designada Relator Especial pela CDMA a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 17/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (448) |
| 19/03/1998 |
Entrada na CAM |
| 01/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
| 05/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
| 06/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 11/05/1998 |
Designada Relator Especial pela CDMA a Deputada Célia Leão |
| 22/05/1998 |
Entrada na CFO |
| 07/08/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 6) |
| 11/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 26/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Clóvis Volpi |
| 01/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 03/09/1998 |
Devolvido ao Gabinete da Deputada Célia Leão para correção do parecer (1343) |
| 24/11/1998 |
Publicados o Parecer nº 1713/98, da CCJ, favorável com emenda; o Parecer nº 1714/98, de Relator Especial (Deputada Maria do Carmo Piunti) pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente), favorável na forma da emenda da CCJ; o Parecer nº 1715/98 de Relator Especial (Deputada Célia Leão) pela Comissão de Assuntos Metropolitanos, favorável ao PL e à emenda da CCJ, com subemenda; e o Parecer nº 1716/98, de Relator Especial (Deputado Clóvis Volpi) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, com substitutivo e contrário à emenda da CCJ e à subemenda constante do parecer do Relator Especial pela CAM (DA p. 3 e 4) |
| 24/11/1998 |
Publicada a errata do Parecer 1715/98, de em substituição à CCJ (DA, p.4) |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 30) |
| 23/02/2000 |
Junte-se a este PL RESTAURADO o PL 582/97, por apensamento |
| 24/02/2000 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.7) |
| 05/12/2002 |
Publicado requerimento |
| 05/12/2002 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 11) |
| 12/02/2003 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 14/02/2003 |
Publicado Despacho aprovando o pedido retirada. Arquive-se. (DA p. 8) |
| 18/02/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 . |