07/05/2014
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Publicado no Diário da Assembléia, página 22
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09/05/2014
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Autuado e Protocolado
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12/05/2014
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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13/05/2014
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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13/05/2014
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Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
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23/05/2014
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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27/05/2014
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Juntado Ofício CFC nº 10/2014, encaminhando cota do relator à VIANORTE
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24/06/2014
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Comunicada por correio eletrônico a autorização para o prazo complementar solicitado.
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25/06/2014
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Juntado Ofício VNT.JUR.14060005, da VIANORTE, recebido em 16/06/2014, solicitando prazo complementar de 15 dias para o fornecimento das informações solicitadas na cota do relator.
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10/07/2014
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Juntado Ofício VNT.JUR.1406006.1, encaminhando Estudo FIPECAFI, em resposta ao Ofício CFC nº 10/2014.
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28/08/2014
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Juntado o Ofício CFC nº 17/2014, solicitando Parecer da Procuradoria da Alesp sobre as respostas da concessionária ao ofício CFC 10/2014
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22/09/2014
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Juntado Parecer nº 340-0/2014, da Procuradoria, em resposta ao Ofício CFC nº 17/2014
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01/10/2014
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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28/10/2014
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Juntado Ofício CFC 023/2014 enviando cota do relator à Concessionária
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17/11/2014
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Juntado Ofício da VIANORTE nº VNT.JUR. 14060005.2 em resposta ao Ofício CFC nº 023/2014.
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10/12/2014
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Recebido com voto do relator Roberto Massafera Com o retorno dos autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 6 e 96 a 98, preenchem as exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei n.º nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013.
Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 3263, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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10/03/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Com o retorno dos autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 6 e 96 a 98, preenchem as exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei n.º nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013.
Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 3263, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
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12/03/2015
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Publicado o Parecer nº 273, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento. (DA. pág. 22)
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27/03/2015
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.066
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.066
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