04/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/06/2014 |
05/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
07/08/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
11/09/2014 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
07/11/2014 |
Devolvido da vista |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
28/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
15/06/2015 |
Devolvido sem voto |
27/07/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
13/08/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Ramalho da Construção |
17/09/2015 |
Devolvido da vista |
22/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
23/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
14/10/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1839, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1840, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1841, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 19) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |