14/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/06/2014 |
18/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
01/07/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
16/12/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
13/02/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
16/06/2015 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
18/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 813, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 814, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 12) |
18/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
31/08/2015 |
Despacho do Presidente: Tendo em vista que a propositura epigrafada se encontra com instrução completa, com os pareceres publicados no D.A.L. de 18.08.2015, Indefiro o requerimento anexado aos autos, de autoria do Deputado Itamar Borges, que solicitava a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto de lei. |