Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 755/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de dependência para amamentação e fraldário estabelecimentos onde o fluxo de pessoas seja intenso, tais como "shoppings centers", restaurantes, hipermercados, supermercados, bares, aeroportos e outros, inclusive feiras, exposições e "shows".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 768/2012
Deliberado
Ementa: Proíbe aos bares, restaurantes, lanchonetes e similares no Estado a prática de deixar de atender a solicitação de mesa de clientes por não estarem presentes o total de ocupantes da mesa solicitada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto, com a emenda proposta
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 508/2013
Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Combate ao Racismo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 584/2013
Deliberado
Ementa: Institui o Estatuto da Juventude e cria o Sistema Estadual de Juventude no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJR.
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 58/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes e portadoras de deficiência visual nos playgrounds públicos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 583/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos do Controle Social do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 784/2014
Deliberado
Ementa: Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 868/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto ao fim dos prazos dos descontos ou vantagens temporárias oferecidos pelos prestadores de serviços.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 869/2014
Deliberado
Ementa: Proíbe a venda combinada de veículos com serviços de despachante.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 871/2014
Deliberado
Ementa: Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 872/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom Prato pelo Poder Executivo nas proximidades do Hospital Amaral Carvalho, em Jaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 906/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 963/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação em benefício da mulher vítima de violência doméstica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1200/2014
Deliberado
Ementa: Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas da área da saúde, de assistência social, culturais ou desportivas, da área de defesa e proteção animal, e de educação, sem fins lucrativos, sejam favorecidas com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1257/2014
Deliberado
Ementa: Institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável ao projeto com a emenda ora proposta e a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Contrário ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Contrário ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Contrário ao parecer
Hélio Nishimoto Contrário ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Contrário ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1287/2014
Deliberado
Ementa: Proíbe o acesso de crianças e adolescentes a programas informatizados que induzam ou estimulem a violência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1351/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Caçapava.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1352/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Pindamonhangaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 1353/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Jacareí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 3/2015
Deliberado
Ementa: Determina a fixação de comunicados visíveis nos Cartórios de Registro de Imóveis dispondo a respectiva tabela sobre descontos para pagamentos de registro de imóvel.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Beth Sahão Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Clélia Gomes Favorável ao parecer
Coronel Telhada Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marta Costa Favorável ao parecer
Raul Marcelo Favorável ao parecer
Projeto de lei 121/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Destinação Criança e do Gesto Concreto".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Clélia Gomes Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto
Moção 32/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para que o Brasil, como outros países e diversas entidades de direito público internacional, reconheça oficialmente o genocidio de que foi vitima o povo armênio, perpetrado pelos turcos em 1915.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Clélia Gomes Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto
Moção 36/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio à forma agressiva e desrespeitosa com que os Deputados Federais Roberto Freire (PPS-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF) se conduziram e se referiram em relação à também Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no último dia 6 de maio, na Câmara Federal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Clélia Gomes Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto
Raul Marcelo Favorável ao projeto

 

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