28/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/06/2014 |
01/07/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/07/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/07/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'. |
05/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/09/2014 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
24/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/11/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJR |
26/11/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/11/2014 |
Publicado Parecer nº 1424, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Campos Machado, favorável à aprovação da mencionada propositura. (DA.pág. 21) |
27/11/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/11/2014 |
61 Sessão Extraordinária - Aprovada em primeiro turno |
05/12/2014 |
Publicado Ofício s/nº, do CRESS e outros, encaminhando propostas de alteração de mencionada Proposta de emenda à Constituição. (DA. pág. 7) |
23/02/2016 |
Publicado Ofício nº 1/2016, do Conselho Estadual de Assistência Social - CONSEAS/SP, solicitando a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir o fechamento ou suspensão do funcionamento de serviços socioassistenciais e a PEC-SP 04/2014, que tem como objetivo central o alinhamento da Constituição do Estado de São Paulo aos princípios da Constituição Federal de 1988, à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) de 1993 e à sua atualização pela Lei Federal 12.435/11, que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). (DA pág. 09) Rel. 002989 |
29/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |