Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 922 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 922 / 2014
Ementa Dispõe sobre a organização de banco de dados de perfis genéticos para a identificação criminal ou de pessoas desaparecidas.
Data de Publicação 04/07/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) CPI do Desaparecimento de Pessoas
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, PESSOA DESAPARECIDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/07/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/07/2014
04/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
03/11/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
18/12/2014 Devolvido da vista
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda
06/03/2015 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/05/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
01/06/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
09/06/2015 Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando Teixeira.
16/06/2015 Devolvido da vista
11/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
13/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/09/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
28/10/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
18/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
20/11/2015 Publicados Pareceres nº 1517, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a proposição com emenda; nº 1518, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1519, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16)
20/11/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
06/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/11/2014 1517 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/08/2015 1518 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da CCJR Luiz Fernando Machado Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
28/10/2015 1519 / 2015 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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