29/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 29/08/2014 |
01/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
12/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
13/10/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo a anexação ao PL 1178, de 2011, por tratarem de matéria correlata |
29/10/2014 |
Aprovada a cota do Deputado Fernando Capez, propondo a anexação ao PL 1178, de 2011, por tratarem de matéria correlata |
05/11/2014 |
Publicado Despacho:Junte-se este Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 1178/2011 nos termos
do parágrafo único do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 134) |
05/11/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 1178/2011. |
27/11/2014 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando retirada da propositura da referida propositura. (DA. pág. 20) |
02/12/2014 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada deste Projeto de lei, nos termos do artigo 176, "caput", da "XIV CRI". Desentranhe-se este Projeto de lei do Projeto de lei nº 1178/2011, para tramitação autônoma. Arquive-se este Projeto de lei. (D.A, pág. 24) |
09/12/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076 |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076 |