Projeto de Lei n° 1.178, de 2011 ( PL 1178 / 11 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1178 /2011

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1178 / 2011
Transformado em Norma	Lei nº 15.834 / 2015
Ementa	Dá a denominação de "Manolo Rossafa" ao viaduto localizado no km 585+443 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales. Parecer nº 472, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação	14/12/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, JALES (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
14/12/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2011
15/12/2011	Pauta de 1ª sessão.
02/02/2012	Pauta de 2ª sessão.
03/02/2012	Pauta de 3ª sessão.
06/02/2012	Pauta de 4ª sessão.
07/02/2012	Pauta de 5ª sessão.
08/02/2012	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/02/2012	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012	Distribuído a Deputada Vanessa Damo
28/08/2012	Devolvido sem voto.
30/08/2012	Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/02/2013	Devolvido sem voto
07/02/2013	Distribuído a Deputada Vanessa Damo
09/04/2013	Devolvido sem voto
12/08/2014	Distribuído a Deputada Vanessa Damo
17/10/2014	Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/11/2014	Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1168/2014 a este Projeto de Lei, nos termos do parágrafo único do artigo 179 da XIV CRI. DA. pág. 134
05/11/2014	Anexado o Projeto de lei 1168/2014.
02/12/2014	Desentranhado o Projeto de lei 1168/2014.
02/12/2014	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do Projeto de lei nº 1168/2014, nos termos do artigo 176, "caput", da "XIV CRI". Desentranhe-se o Projeto de lei nº 1168/2014 deste Projeto de lei, para tramitação autônoma. Arquive-se o Projeto de lei nº 1168/2014. (D.A, pág. 24)
11/02/2015	Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto na forma do substitutivo
12/02/2015	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2015	Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
25/02/2015	Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015	Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015	Publicados: parecer nº 208, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e parecer nº 209, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição , Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág.s 10 e 11)
06/03/2015	Publicada Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 13)
06/03/2015	Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015	Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015	Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/03/2015	Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/05/2015	Distribuído ao Deputado José Américo
19/05/2015	Recebido do relator, Deputado José Américo,, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, propondo redação final
27/05/2015	Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, propondo redação final
02/06/2015	Publicado o Parecer nº 472, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
02/06/2015	Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015	Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2808/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.129, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015.
12/06/2015	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2015	Publicado o Autógrafo n° 31.129. (DA. pág. 12)
12/06/2015	Aguardando Sanção
02/07/2015	Publicada a Lei n° 15.834, de 1° de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01)
13/07/2015	Arquive-se.
08/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106
08/06/2018	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
17/10/2014	208 / 2015	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável ao projeto na forma do substitutivo	Vanessa Damo	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2015	209 / 2015	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Antonio Mentor	Comissão de Transportes e Comunicações
22/05/2015	472 / 2015	propondo redação final	propondo redação final	José Américo	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável	Vanessa Damo
1	12/06/2015	Autógrafo	31129	Autógrafo ao Projeto de lei numero 1178/2011	Fernando Capez
2	02/07/2015	Lei	15834		Governador
3		Ofício	2808	Ofício ao Projeto de lei numero 1178/2011
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala