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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1178 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1178 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.834 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Manolo Rossafa" ao viaduto localizado no km 585+443 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales. Parecer nº 472, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 14/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JALES (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2011
15/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
28/08/2012 Devolvido sem voto.
30/08/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/02/2013 Devolvido sem voto
07/02/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
09/04/2013 Devolvido sem voto
12/08/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
17/10/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/11/2014 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1168/2014 a este Projeto de Lei, nos termos do parágrafo único do artigo 179 da XIV CRI. DA. pág. 134
05/11/2014 Anexado o Projeto de lei 1168/2014.
02/12/2014 Desentranhado o Projeto de lei 1168/2014.
02/12/2014 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do Projeto de lei nº 1168/2014, nos termos do artigo 176, "caput", da "XIV CRI". Desentranhe-se o Projeto de lei nº 1168/2014 deste Projeto de lei, para tramitação autônoma. Arquive-se o Projeto de lei nº 1168/2014. (D.A, pág. 24)
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto na forma do substitutivo
12/02/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
25/02/2015 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015 Publicados: parecer nº 208, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e parecer nº 209, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição , Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág.s 10 e 11)
06/03/2015 Publicada Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 13)
06/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/03/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
19/05/2015 Recebido do relator, Deputado José Américo,, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, propondo redação final
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, propondo redação final
02/06/2015 Publicado o Parecer nº 472, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
02/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2808/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.129, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015.
12/06/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2015 Publicado o Autógrafo n° 31.129. (DA. pág. 12)
12/06/2015 Aguardando Sanção
02/07/2015 Publicada a Lei n° 15.834, de 1° de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01)
13/07/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2014 208 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
25/02/2015 209 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações    
22/05/2015 472 / 2015 propondo redação final propondo redação final José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanessa Damo  
1 12/06/2015 Autógrafo 31129 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1178/2011 Fernando Capez  
2 02/07/2015 Lei 15834 Governador  
3 Ofício 2808 Ofício ao Projeto de lei numero 1178/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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