09/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
10/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2318) |
23/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
23/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2856) |
23/10/1997 |
Entrada na CCJ |
31/10/1997 |
Distribuído ao Deputado Flávio Chaves. |
18/11/1997 |
Devolvido com parecer favorável. |
26/11/1997 |
Aprovado o parecer. |
27/11/1997 |
Entrada na CET |
04/12/1997 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso. |
10/12/1997 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/1998 |
Aprovado o parecer. |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
02/06/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 968 e 969, de 1998, das Comissões de Constituição de Justiça e de Esportes e Turismo, respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 4) |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34) |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.378 (DA p. 23) |
08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
03/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.646, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
09/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.137 |