19/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 19/08/2014 |
20/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/09/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt. |
05/09/2014 |
Devolvido sem voto. |
12/09/2014 |
Redistribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
29/10/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
13/11/2014 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 20) |
13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
25/11/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
29/11/2014 |
Publicado ofício PT nº 046/2014, assinado pelo Deputado João Paulo Rillo, informando e autorizando que sejam coautores, do mencionado Projeto de lei, os Senhores Deputados a saber:Gerson Bittencourt ¿ Antonio Mentor ¿ Telma de Souza ¿
Marco Aurélio ¿ Beth Sahão ¿ Edinho Silva ¿ Isac Reis ¿ Rui
Falcão ¿ Carlos Neder ¿ José Zico Prado ¿ Geraldo Cruz ¿ Adriano
Diogo ¿ Luiz Claudio Marcolino ¿ Ana do Carmo ¿ Marcos
Martins ¿ Ana Perugini ¿ Francisco Campos Tito ¿ Enio Tatto
¿ Hamilton Pereira ¿ Alencar Santana Braga. (DA. pág. 5) |
02/12/2014 |
Despacho: Deferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Requerimento do Deputado João Paulo Rillo, consubstanciado no Ofício PT. nº 46/2014, publicado no D.A em 29/11/2014 (pág. 05), autorizando a coautoria do mencionado Projeto de lei. |
03/12/2014 |
175ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
03/12/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/12/2014 |
Reunião Conjunta das Comissões designo relatora a Deputada Sarah Munhoz. |
03/12/2014 |
Recebido com voto favorável. |
03/12/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Sarah Munhoz, favorável |
03/12/2014 |
64 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1523, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e nº 1524, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações o Trabalho e Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (DA. pág. 21) |
04/12/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
08/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6508/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.926, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de dezembro de 2014. |
08/12/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/12/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.926. (DA. pág. 25) |
09/12/2014 |
Aguardando Sanção |
20/12/2014 |
Publicada a Mensagem A-nº 151/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total à referida proposição. (DA. pág. 23) |
02/02/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/02/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/02/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/03/2015 |
20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
04/03/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |