09/09/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 09/09/2014 |
10/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/09/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
02/10/2014 |
Recebido do Relator, Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/12/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
28/04/2016 |
Devolvido sem voto |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
18/08/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
24/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
01/09/2021 |
Devolvido da vista |
10/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
12/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/05/2023 |
Publicados Pareceres de nº 324/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 325/2023, da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 05) |
06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
07/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 720, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
07/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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