| 30/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/08/2014 |
| 02/09/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/09/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/09/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/09/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/09/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/09/2014 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 12/09/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 18/09/2014 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
| 30/09/2014 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde |
| 21/10/2014 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
| 04/11/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 06/11/2014 |
Publicado parecer nº 1380, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 170.
|
| 06/11/2014 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.10.2014. (DA. pág. 170) |
| 06/11/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 10/11/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 11/11/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 13/11/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 19/11/2014 |
Encaminhado à Presidência da República, ofício SGP nº 6031, de 2014, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 11.11.2014, a referida Moção. |
| 09/01/2015 |
Arquive-se. |
| 13/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |