11/09/2014
|
Autuado e Protocolado.
|
11/09/2014
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIV CRI.
|
12/09/2014
|
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
04/11/2014
|
Distribuído ao Deputado Davi Zaia
|
14/11/2014
|
Devolvido do Relator Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando documentação faltante.
|
18/11/2014
|
Enviado ao TCE of. CFOP 071/2014.
|
09/02/2015
|
Recebidas e juntadas as informações do TCE. Devolva-se ao Relator.
|
04/03/2015
|
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofício ao MP, com posterior arquivamento dos autos
|
13/05/2015
|
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
|
28/05/2015
|
Recebido com voto do relator Edson Giriboni que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofício ao MP, com posterior arquivamento dos autos , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
05/08/2015
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofício ao MP, com posterior arquivamento dos autos
|
13/08/2015
|
Publicado Parecer nº 720, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado parecer, reconhecendo
a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, propondo o envio de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 24)
|
03/09/2015
|
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0124616/15, Ofício SGP nº 4131/2015, encaminhando cópia integral dos autos do processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em seu Parecer nº 720/2015.
|
02/02/2016
|
Recebido Ofício nº 5871/2015 - EXPPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando o Ofício nº 1654/2015, subscrito pelo 15º Promotor de Justiça Cível de Campinas, Doutor Angelo Santos de Carvalhaes, que enviou cópia da promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 14.0713.0009306/2015-3.
|
06/02/2016
|
Publicado Ofício nº 5871/2015-EXPPGJ, Refs.: Protocolo nº 171.969/2015-MPSP, Ofício nº 1655/2015 ¿ 15º PJ, de 02 de dezembro de 2015 e IC nº 9306/2015 ¿ PP, do Ministério Público do Estado de São Paulo,encaminhando o Ofício nº 1654/2015, da Promotoria de Justiça Cível de Campinas, por meio do qual apresenta cópia da Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil nº 9306/2015, para ciência. (DA pág. 07) Rel. 000813
|
08/11/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.096
|
08/11/2018
|
Arquivo - Arquivado
|
28/01/2023
|
Publicado Ofício C.CCM 1735/2022, do TCESP, encaminhando cópia de Decisões relativas ao Processo TC-1622/003/06
|
02/08/2023
|
Ciência do Ofício C.CCM 1735/2022, do TCESP,, na Reunião da CFOP de 02/08/2023.
|