| 01/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/10/2014 |
| 02/10/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/10/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/10/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/10/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/10/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 09/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 24/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
| 27/02/2015 |
Publicado Requerimento de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 9) |
| 04/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 04/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 04/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 10/03/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Cruz, pela comissão CCJR |
| 13/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/03/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 28/05/2015 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
| 23/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
| 18/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 815, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 816, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 12) |
| 18/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |