| 31/10/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 31/10/2014 |
| 04/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 14/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 19/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 08/12/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 16/06/2015 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
| 23/06/2015 |
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/06/2015 |
Publicado os Pareceres: nº 545, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 546, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
| 24/06/2015 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Saúde, em 23.06.2015. (DA. pag. 17) |
| 24/06/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 25/06/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 26/06/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 29/06/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 30/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3253/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.165, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de junho de 2015. |
| 30/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 01/07/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.165. (DA. pág. 37) |
| 01/07/2015 |
Aguardando Sanção |
| 22/07/2015 |
Publicada a Lei n° 15.867, de 21 de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01) |
| 12/08/2015 |
Arquive-se. |
| 08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105 |
| 08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |