| 06/12/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/12/2014 |
| 09/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/12/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/12/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/12/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/12/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 03/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 25/02/2015 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 29/06/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde |
| 11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável |
| 12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 03/09/2015 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
| 12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1.018 de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1.019, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1.020, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pag. 14) |
| 12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |