Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 116/2011
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 13.541, de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº1
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 483/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.055, de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Projeto de lei 38/2013
Deliberado
Ementa: Estabelece percentual mínimo do total das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos anuais do Estado de São Paulo a gastos com publicidade e propaganda a ser aplicado em programas de educação para a saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 130/2013
Ementa: Institui no âmbito do Estado de São Paulo a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde - SUS.
Projeto de lei 111/2014
Deliberado
Ementa: Prevê atendimento odontológico prioritário para pessoas obesas que necessitam de próteses dentárias como requisito prévio à realização de cirurgia bariátrica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 343/2014
Ementa: Proíbe a Guarda Noturna de utilizar sirenes, alarmes ou similares no horário das 22:00hs às 06:00hs em todo o Estado.
Projeto de lei 481/2014
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 5.542, de 1986, que reorganiza os Serviços de Verificação de Óbitos no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 949/2014
Deliberado
Ementa: Concede prazo para que os servidores inativos que pediram sua exclusão do IAMSPE optem por seu retorno.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1029/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica aos pacientes nos hospitais gerais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1259/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência - SAVU no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1293/2014
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 8.356, de 1993, acrescentando a alínea "c" ao inciso II do artigo 3º, na forma que menciona.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1393/2014
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual da Paralisia Cerebral no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1428/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade de "OPO - Organização de Procura de Órgãos e Tecidos" em Presidente Prudente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 247/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 437/2015
Ementa: Institui o Pacto Estadual Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Estado.
Projeto de lei 484/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Milton Vieira Favorável ao parecer
Wellington Moura Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 475/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo" no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Celso Giglio Favorável ao projeto
Gil Lancaster Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Milton Vieira Favorável ao projeto
Wellington Moura Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 20/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes que sejam empreendidos todos os esforços necessários para reajustar a tabela o Sistema Único de Saúde - SUS.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável à Moção
André do Prado Favorável à Moção
Carlos Neder Favorável à Moção
Celso Giglio Favorável à Moção
Gil Lancaster Favorável à Moção
Marcos Martins Favorável à Moção
Milton Vieira Favorável à Moção
Wellington Moura Favorável à Moção
Welson Gasparini Favorável à Moção
Moção 26/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes, em especial o Ministério da Saúde, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis a fim de: 1) garantir a dispensação de fraldas descartáveis aos hipossuficientes portadores de doença ou deficiência que cause incontinência; e 2) revogar o inciso II do artigo 26 da Portaria nº 971, de 2012, que proíbe a venda das fraldas supracitadas a pessoas com idade inferior a 60 anos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável à Moção
André do Prado Favorável à Moção
Carlos Neder Favorável à Moção
Celso Giglio Favorável à Moção
Gil Lancaster Favorável à Moção
Marcos Martins Favorável à Moção
Milton Vieira Favorável à Moção
Wellington Moura Favorável à Moção
Welson Gasparini Favorável à Moção
Moção 33/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão da vacina contra o HPV - papilomavírus humano - para a população masculina no Programa Nacional de Imunizações.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável à Moção
André do Prado Favorável à Moção
Carlos Neder Favorável à Moção
Celso Giglio Favorável à Moção
Gil Lancaster Favorável à Moção
Marcos Martins Favorável à Moção
Milton Vieira Favorável à Moção
Wellington Moura Favorável à Moção
Welson Gasparini Favorável à Moção
Moção 39/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a adoção de providências no sentido de viabilizar a pronta localização, pelos Hemocentros, dos doadores inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável à Moção
André do Prado Favorável à Moção
Carlos Neder Favorável à Moção
Celso Giglio Favorável à Moção
Gil Lancaster Favorável à Moção
Marcos Martins Favorável à Moção
Milton Vieira Favorável à Moção
Wellington Moura Favorável à Moção
Welson Gasparini Favorável à Moção

 

Veja também

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