| 26/02/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 26/02/2015 |
| 27/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/03/2015 |
Publicado substitutivo nº 1, de autoria do Deputado André Soares. (DA. pág. 21) |
| 04/03/2015 |
Publicadas as emendas: nºs. 1, 2 e 3, de autoria do Deputado André Soares; nºs. 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, de autoria do Deputado João Paulo Rillo e outros; e nºs. 12 e 13, de autoria do Deputado Estevam Galvão. (DA. págs. 22 a 24) |
| 04/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 04/03/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 09/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 09/03/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Zerbini, pela comissão CCJR |
| 10/03/2015 |
Recebido com voto pela aprovação do Projeto de lei nº 39, de 2015, e pela rejeição do Substitutivo nº 1 e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 , do relator especial Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 13/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 13/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 13/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 09/04/2015 |
Publicado ofício S/Nº, da AFF/FUNDAP - Associação dos Funcionários da Fundação do Desenvolvimento Administrativo, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 19) |
| 14/04/2015 |
Publicado parecer nº 401, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Marcos Zerbini, aprovação do Projeto de lei e
pela rejeição do Substitutivo nº 1 e das Emendas de nºs 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 a ele apresentados. (DA. págs. 20 e 21) |
| 14/04/2015 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na ordem do Dia |
| 14/04/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 17/04/2015 |
Publicado Ofício S/Nº, da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM e da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, encaminhando manifestação sobre este Projeto de Lei. (DA. pág. 11) |
| 18/04/2015 |
Publicado Ofício nº 25/2015, Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção nº 25/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 21) |
| 18/04/2015 |
Publicado Ofício nº 556/2015, Câmara Municipal de São Carlos, encaminha cópia da Moção de Apelo, manifestando-se contrariamente ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 21) |
| 24/04/2015 |
Publicado Ofício nº 254/2015, Câmara Municipal de Garça, encaminhando cópia da Moção nº 12/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 8) |
| 25/04/2015 |
Publicado o Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, sobre a realização
de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto
de Lei nº 38/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e dá providencias correlatas e o Projeto de Lei nº 39/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação de Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP e dá providências correlatas, a ser realizada, quinta-feitra, dia 30 de abril
de 2015, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro. (DA. pág. 6) |
| 28/04/2015 |
Publicado o Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, sobre a realização
de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto
de Lei nº 38/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e dá providÇencias correlatas e o Projeto de Lei nº 39/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação de Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, e dá providências correlatas, a ser realizada, quinta-feitra, dia 30 de abril
de 2015, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro. (DA. pág. 8) |
| 28/04/2015 |
Publicado Ofícios s/nº, de diversas Associações de Funcionários, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 20) |
| 29/04/2015 |
Publicado o Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, sobre a realização
de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto
de Lei nº 38/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e dá providÇencias correlatas e o Projeto de Lei nº 39/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação de Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, e dá providências correlatas, a ser realizada, quinta-feitra, dia 30 de abril
de 2015, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro. (DA. pág. 8) |
| 30/04/2015 |
Publicado Ofício nº 119/2015,da Câmara Municipal de Araras, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 21) |
| 30/04/2015 |
Publicado Ofício s/nº, de Associações Diversas, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 21) |
| 30/04/2015 |
Publicado o Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, sobre a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 38/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e dá providÇencias correlatas e o Projeto de Lei nº 39/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação de Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, e dá providências correlatas, a ser realizada, quinta-feitra, dia 30 de abril de 2015, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro. (DA. pág. 9) |
| 14/05/2015 |
Publicado o Ofício nº 120/2015, Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia da Moção nº 16/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 20) |
| 14/05/2015 |
Publicado o Ofício nº 4/2015, da Associação dos Funcionários da FUNDAP, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 20) |
| 26/05/2015 |
Publicado o Ofício nº 5/2015, da Associação dos Funcionários da FUNDAP, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 20) |
| 03/11/2015 |
132a. Sessão Ordinária- Aprovado o Projeto, prejudicado o Substitutivo. Rejeitadas as Emendas. |
| 05/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5684/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.336, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de novembro de 2015.
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| 05/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 06/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.336. (DA. pág. 91) |
| 06/11/2015 |
Aguardando Sanção |
| 26/11/2015 |
Publicado Ofício nº 2747/2015, da Câmara Municipal de São Carlos, encaminhndo a cópia de Moção 375/2015, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
| 28/11/2015 |
Publicada a Lei nº 16.019, de 27.11.2015. (DOE-I pág. 01) |
| 18/12/2015 |
Publicado Ofício nº 466/2015, assinado pela Deputada Márcia Lia, encaminhando Moção
de Protesto da Câmara Municipal de São Carlos ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 8) |
| 26/02/2016 |
Arquive-se |
| 24/07/2018 |
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| 24/07/2018 |
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