20/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/03/2015 |
23/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
15/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
30/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Milton Vieira |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
20/04/2016 |
Devolvido da vista |
27/04/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Carlos Cezar |
04/05/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 11) |
06/05/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
06/05/2016 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.158 |
03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |