| 24/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 24/03/2015 |
| 25/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 31/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 07/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 11/09/2015 |
Devolvido sem voto |
| 15/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 642, de 2015, ao Projeto de lei
nº 275, de 2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 18) |
| 15/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 642/2015. |
| 22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável aos PL 275/2015 e PL 642/2015, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável aos PL 275/2015 e PL 642/2015 |
| 22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 26/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao PL 275/2015 e contrário ao PL 642/2015, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 01/12/2015 |
Aprovado conclusivamente o Projeto de lei nº 275/2015, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o Projeto de lei nº 642/2015, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/12/2015 |
Publicados o Parecer nº 1632, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o PL 275, de 2015, ao qual se encontra anexado o PL 642, de 2015 - Favorável à proposição; e Parecer nº 1633, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o PL 275, de 2015, ao qual foi anexado o PL 642, de 2015 - Aprovado o PL 275/2015, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e
Prejudicado o PL 642/2015. (DA. págs. 14)
|
| 04/12/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.12.2015. (DA. págs. 16) |
| 04/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/12/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/12/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 16/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7005/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.401, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015. |
| 16/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 17/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.401. (DA. pág. 89) |
| 17/12/2015 |
Aguardando Sanção |
| 13/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.092, de 12.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01) |
| 16/02/2016 |
Arquive-se. |
| 26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.090 |
| 26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |