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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 275 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
275 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.092 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Marino Argentino" ao viaduto localizado no km 195 da Rodovia Geraldo Pereira de barros- SP 191, em São Manuel.
Data de Publicação
24/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 24/03/2015
25/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
06/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/09/2015
Devolvido sem voto
15/09/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 642, de 2015
, ao Projeto de lei nº 275, de 2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 18)
15/09/2015
Anexado o
Projeto de lei 642/2015
.
22/09/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
01/10/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável aos
PL 275/2015
e
PL 642/2015
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável aos
PL 275/2015
e
PL 642/2015
22/10/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2015
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
26/11/2015
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao
PL 275/2015
e contrário ao
PL 642/2015
, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015
Aprovado conclusivamente o
Projeto de lei nº 275/2015
, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o
Projeto de lei nº 642/2015
, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2015
Publicados o Parecer nº 1632, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
PL 275, de 2015
, ao qual se encontra anexado o
PL 642, de 2015
- Favorável à proposição; e Parecer nº 1633, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o
PL 275, de 2015
, ao qual foi anexado o
PL 642, de 2015
- Aprovado o
PL 275/2015
, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e Prejudicado o
PL 642/2015
. (DA. págs. 14)
04/12/2015
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.12.2015. (DA. págs. 16)
04/12/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7005/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.401, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015.
16/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.401. (DA. pág. 89)
17/12/2015
Aguardando Sanção
13/01/2016
Publicada a Lei nº 16.092, de 12.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01)
16/02/2016
Arquive-se.
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.090
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/10/2015
1632 / 2015
favorável
favorável aos PL 275/2015 e PL 642/2015
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2015
1633 / 2015
favorável
favorável ao PL 275/2015 e contrário ao PL 642/2015
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2015
Autógrafo
31401
Autógrafo ao Projeto de lei numero 275/2015
Fernando Capez
2
13/01/2016
Lei
16092
Governador
3
Ofício
7005
Ofício ao Projeto de lei numero 275/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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