12/03/2015
|
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 20 e 21
|
12/03/2015
|
Autuado e Protocolado
|
12/03/2015
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIV CRI.
|
13/03/2015
|
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
13/05/2015
|
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
|
09/06/2015
|
Devolvido do Relator Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando documentação faltante
|
09/06/2015
|
Enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CFOP nº 025/2015, solicitando informações complementares.
|
30/06/2015
|
Anexado aos autos, Ofício GP nº 2223/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acusando recebimento do Ofício CFOP nº 25/2015, solicitando informações e cópias de peças ao referido processo TC-005171/026/12.
|
09/11/2015
|
Juntado aos autos, Ofício CG.C.DER nº 3071/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção aos termos do CFOP nº 025/2015 referente a este Processo, para encaminhar, por mídia digital, cópia do Processo TC nº 005171/026/12. Rel. 029358
|
16/12/2015
|
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr que concorda com a decisão do TCE e solicita envio de ofício ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
24/02/2016
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, que concorda com a decisão do TCE e solicita envio de ofício ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos
|
27/02/2016
|
Publicado Parecer nº 252, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, propõe envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com
posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 12)
|
02/03/2016
|
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0028280/16, Ofício SGP nº 626/2016, encaminhando cópia integral dos autos do presente processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em seu Parecer nº 252/2016.
|
02/03/2016
|
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, sob nº 017334, Ofício SGP nº 627/2016, encaminhando cópia do Parecer nº 252/2016, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
27/04/2016
|
Publicado Of. nº 1757/2016-EXPPGJ, do MPSP, que encaminha pedido contido no Of. nº 2391/2016, subscrito pelo 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital Wilson Ricardo Coelho Tafner, comunicando a instauração do Inquérito Civil n° 14.0695.0000184/2016, a fim de apurar eventual irregularidade no contrato de gestão celebrado entre as entidades referidas neste processo. (D.A. pág. 13)
|
29/10/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.015
|
29/10/2018
|
Arquivo - Arquivado
|