| 25/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 25/03/2015 |
| 26/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 08/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
| 18/05/2015 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/05/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
| 01/06/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 04/08/2015 |
Devolvido sem voto |
| 11/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 26/08/2015 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 01/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 919, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 920, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
|
| 04/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 01.09.2015. (DA. pág. 14) |
| 04/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 08/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 22/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4813/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.245, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de setembro de 2015 |
| 22/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 23/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.245. (DA. pág. 12) |
| 23/09/2015 |
Aguardando Sanção |
| 15/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.937, 14.10.2015. (DOE-I pág. 03) |
| 23/10/2015 |
Arquive-se. |
| 23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.061 |
| 23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |