Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/05/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1178/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Manolo Rossafa" ao viaduto localizado no km 585+443 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales. Parecer nº 472, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 496/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Rolim Pinto" ao viaduto localizado no km 157,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Itapetininga. Parecer nº 473, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 946/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Tufic Semi Cury" ao viaduto localizado no km 311+800 metros da Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira - SP 322, em Ribeirão Preto. Parecer nº 474, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 151/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Marcos Delefrate" ao viaduto localizado na Rodovia SP 328, km 330,600, em Ribeirão Preto. Parecer nº 475, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 446/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Indalécio Calza" ao dispositivo viário localizado no km 1,600 do acesso rodoviário Antonio Benedito Paschoal, que liga o município de Descalvado à rodovia SP 215, sentido de Porto Ferreira. Parecer nº 476, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 657/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Gumercindo Gomes" ao viaduto localizado no km 147 da SP 270, em Alambari. Parecer nº 477, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 880/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Cultural Evangélica", em Porto Feliz. Parecer nº 478, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 893/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Jair Rodrigues" ao túnel localizado no km 47,2 da pista sul da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TD 0), em Cubatão. Parecer nº 479, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 904/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Estrada Vereadora Mercedes D'Orto" ao trecho da Rodovia SP 043 compreendido entre a Rodovia SP 031 e a Estrada do Taquaral, em Ribeirão Pires. Parecer nº 480, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 954/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Carlos Fioravante" ao viaduto localizado no km 64,050 da Rodovia Presidente Castello Branco - SP 280, em Sorocaba. Parecer nº 481, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final.
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 1093/2014
Deliberado
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado a Festa do Doce, em Tatui. Parecer nº 482, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redaçaõ final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 1140/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Manoel Rainho" ao viaduto localizado no km 614 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Piquerobi. Parecer nº 483, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 1160/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Alexandre Chafic Maluf" ao túnel localizado no km 48,2 da pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TA 4), em Cubatão. Parecer nº 484, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 1167/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "José Carbonari" ao viaduto localizado no km 78 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360, em Itatiba. Parecer nº 485, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 1356/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Maurity Izidro Alves de Oliveira" ao trevo localizado no km 248+050 da Rodovia Cônego Domenico Rangoni - SP 055, em Santos. Parecer nº 486, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 137/2015
Ementa: Dispõe sobre a área verde de domínio público em parcelamentos do solo urbano.
Projeto de lei 139/2015
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o encontro de carros antigos denominado "Antigomobilismo Barretos", naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 165/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer constar de todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação para execução de obras públicas a exigência de reserva de vagas de emprego para afrodescendentes e indígenas.
Projeto de lei 204/2015
Ementa: Dispõe sobre situações de dispensa do estágio probatório para servidores nomeados em cargos efetivos no Estado.
Projeto de lei 224/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Adilson Ramon Monteiro Rodrigues" ao prédio do Poupatempo instalado em Ourinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 228/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Josué Borges de Andrade" ao prédio da Delegacia de Policia Civil de Iepê.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 276/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Escola Estadual Profa. Bernadete Aparecida Pereira Godoi" à "Escola Estadual Feitiço da Vila", na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 352/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Natalino Biasi" ao prédio da Delegacia de Polícia Civil de Pracinha.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 360/2015
Deliberado
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 362/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Guilherme Moraes Ribeiro" à passarela localizada no km 202 + 500m da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges - SP 346, em Espírito Santo do Pinhal.
Projeto de lei 370/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no Estado.
Projeto de lei 378/2015
Ementa: Institui o "Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais" no âmbito do Estado.
Projeto de lei 383/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Robélia Aparecida Vasconcelos Santos Catelli" ao CAPS II Brasilândia, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 397/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Desenvolvimento Social, a fornecer gratuitamente repelente contra insetos a famílias de baixa renda moradoras de regiões com epidemia de dengue.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 398/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em Itapevi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 402/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris ) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 414/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 418/2015
Ementa: Dispõe sobre medidas de conscientização na condução de veículos automotores com reflexos indenizatórios, inclusive no DPVAT - seguro de danos causados por veículos automotores de vias terrestres.
Projeto de lei 421/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas" do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 430/2015
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito de Pesca Esportiva", que se realiza anualmente em todo o território do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 437/2015
Deliberado
Ementa: Institui o Pacto Estadual Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 459/2015
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.174, de 2008, e revoga a Lei nº 14.948, de 2013, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 475/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 477/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Armando Lustri" ao dispositivo de acesso situado no km 488+914m da Rodovia SP 320 - Euclides da Cunha, em Tanabi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 480/2015
Ementa: Dispõe sobre orientações de memória histórica.
Projeto de lei 484/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ap projeto com emenda
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 8/2015
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 1.080, de 2008.
Projeto de lei 382/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Centro de Convivência do Idoso Fuad Assad", em Sales.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 394/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro Promocional Tia Ileide - CPTI", em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 462/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Amando o Próximo - AAP", em Cruzeiro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Caio França Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Coronel Camilo Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 1629/2015
Não Deliberado
Ementa: Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.

 

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